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Decreto 10.139/2019

Revisão e a consolidação dos atos normativos - Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019

Publicado: Segunda, 31 de Maio de 2021, 14h40 | Última atualização em Quarta, 01 de Setembro de 2021, 10h55

O Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto editados por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Documentos

Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019
Instrução Normativa Reitoria nº 01, de 27 de maio de 2021
Atos normativos emitidos no âmbito do Campus de Alegre

Lista de Portarias do Campus de Alegre

DOC N.º ANO DATA EMENTA (RESUMO) EIXO TEMÁTICO SITUAÇÃO
Portaria 158 2012 17/4/2012 Cria o Centro de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada - Certific VII - Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional; e REVOGADO
Portaria 203 2012 16/5/2012 Implantação do conteúdo da Resolução CS nº 64/2011 nos projetos pedagógicos dos cursos técnicos Proeja III – Ensino Médio, Técnico e de Graduação;  REVOGADO
Portaria 83 2013 8/3/2013 Regulamenta o funcionamento da dependência e a operacionalização da promoção parcial para os cursos técnicos ofertados pelo Campus de Alegre  III – Ensino Médio, Técnico e de Graduação;  REVOGADO
Portaria 84 2013 8/3/2013 Regulamenta o funcionamento da recuperação paralela no âmbito dos cursos técnicos ofertados no Campus de Alegre  III – Ensino Médio, Técnico e de Graduação;  REVOGADO
Portaria 513 2013 27/9/2013 Normas para a utilização dos laboratórios do Ifes - Campus de Alegre I – Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento); VIGENTE
Portaria 146 2014 22/4/2014 Homologa Ad Referendum a Regulamentação interna referente à promoção parcial dos discentes matriculados nos cursos técnicos do Campus de Alegre III – Ensino Médio, Técnico e de Graduação;  REVOGADO
Portaria 241 2014 24/6/2014 Homologa a Regulamentação interna referente à promoção parcial dos discentes matriculados nos cursos técnicos do Campus de Alegre III – Ensino Médio, Técnico e de Graduação;  REVOGADO
Portaria 246 2014 27/6/2014 Homologa a Regulamentação interna da participação dos servidores em eventos de natureza científica, tecnológica, de inovação e/ou extensão, de abrangência nacional e internacional V – Extensão e Inovação REVOGADO
Portaria 358 2014 12/9/2014 Homologa o Regulamento de funcionamento do refeitório do Campus de Alegre I – Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento);  REVOGADO
Portaria 114 2015 17/4/2015 Regulamentação interna referente à organização e operacionalização dos simulados dos cursos técnicos de nível médio no ano letivo de 2015 III – Ensino Médio, Técnico e de Graduação;  REVOGADO
Portaria 179 2015 19/5/2015 Homologa normas para utilização dos laboratórios de Informática I – Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento);  VIGENTE
Portaria 308 2015 14/8/2015 Homologa Ad Referendum o Regulamento interno da Comissão Permanente de Análise de Propostas de Pesquisa e Extensão - CPAPPE V – Extensão e Inovação REVOGADO
Portaria 344 2015 18/9/2015 Homologa o Regulamento interno da Comissão Permanente de Análise de Propostas de Pesquisa e Extensão - CPAPPE V – Extensão e Inovação REVOGADO
Portaria 345 2015 18/9/2015 Homologa o Regulamento do Internato do Campus de Alegre I – Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento);  REVOGADO
Portaria 157 2016 28/4/2016 Regulamento do processo eleitoral representantes do corpo discente no Conselho Superior do Ifes I – Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento);  REVOGADO
Portaria 347 2016 17/8/2016 Homologa as alterações do Regulamento do refeitório do Campus de Alegre I – Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento);  Revogação expressa por meio da Portaria nº 62, de 24 de fevereiro de 2017
Portaria 62 2017 24/2/2017 Homologa as alterações do regulamento de Funcionamento do Refeitório do Campus de Alegre I – Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento);  Revogação expressa por meio da Portaria nº 35, de 22 de janeiro de 2019
Portaria 62 2018 22/2/2018 Homologação do Regulamento do Internato do Ifes - Campus de Alegre I – Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento);  VIGENTE
Portaria 34 2019 24/1/2019 Homologação do Regulamento do Conselho de Ética e Disciplina do Corpo Discente do Ifes - Campus de Alegre I – Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento);  VIGENTE
Portaria 35 2019 24/1/2019 Homologação do Regulamento de Funcionamento do Refeitório do Ifes - Campus de Alegre I – Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento);  VIGENTE
Portaria 36 2019 24/1/2019 Homologação do Regulamento Interno da Biblioteca Monsenhor José Bellotti do Ifes - Campus de Alegre I – Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento);  VIGENTE
Portaria 150 2019 20/3/2019 Homologa o Regulamento de Uniforme do Ifes - Campus de Alegre III – Ensino Médio, Técnico e de Graduação;  VIGENTE
Portaria 354 2019 1/7/2019 Determina horário de funcionamento do Ifes - Campus de Alegre I – Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento);  VIGENTE
Portaria 441 2019 9/8/2019 Declara imóveis residenciais reservados do Ifes - Campus de Alegre I – Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento);  VIGENTE
Portaria 776 2019 31/12/2019 Altera p.150, de 18/3/2019 - Regulamento de Uniforme do Ifes - Campus de Alegre III – Ensino Médio, Técnico e de Graduação;  VIGENTE
Portaria 225 2020 19/5/2020 Define os setores administrativos que atuarão como unidades protocolizadoras - Campus de Alegre I – Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento);  VIGENTE
Portaria 390 2020 6/11/2020 Homologa e divulga o Regulamento Interno da Recuperação Paralela nos Cursos Técnicos de Nível Médio do Ifes - Campus de Alegre III – Ensino Médio, Técnico e de Graduação;  VIGENTE
Portaria 96 2021 31/3/2021 Altera p.62, de 21/2/2018 - Regulamento do Internato do Ifes - Campus de Alegre I – Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento);  VIGENTE

 

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